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A amamentação é um dos fatores mais importantes para a redução da mortalidade infantil, podendo evitar até 13% das mortes de crianças menores de cinco anos por causas preveníveis. Reconhecendo essa importância, o Ministério da Saúde lançou, a Campanha da Semana Mundial da Amamentação 2024. Com o tema “Amamentação: Apoie em Todas as Situações”, a campanha reforça o compromisso com a redução das desigualdades no acesso à amamentação e está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, focando na sobrevivência e bem-estar das crianças em todo o país.
O Ministério da Saúde também anunciou o desenvolvimento do novo Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação, parte integrante da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no SUS. Esse programa busca fortalecer e integrar ações de apoio à amamentação em todos os estados e municípios, promovendo o aleitamento materno desde a primeira hora de vida do bebê até os dois anos ou mais, com exclusividade até os seis meses.
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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou o compromisso do governo em promover campanhas eficazes, visando alcançar a meta de 70% de amamentação exclusiva até os seis meses de idade até 2030. A campanha deste ano também enfatiza a necessidade de apoiar lactantes em situações de vulnerabilidade, como em emergências, calamidades e desastres naturais.
O governo federal tem se mobilizado para garantir o acesso ao leite materno, inclusive em situações críticas. Recentemente, em resposta às enchentes no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde enviou 63 litros de leite humano para as Unidades Neonatais do estado, reforçando a importância da solidariedade e apoio à amamentação.
A amamentação é uma das formas mais econômicas e eficazes de proteção à saúde infantil, reduzindo a ocorrência de doenças como diarreias e infecções, principais causas de mortalidade neonatal. Além disso, beneficia a saúde da mulher, diminuindo o risco de câncer de mama e ovário.
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Direitos Previdenciários para Lactantes
É importante destacar que, no Brasil, as trabalhadoras lactantes têm direitos garantidos pela legislação previdenciária. Mulheres que estão em período de amamentação e enfrentam dificuldades para retornar ao trabalho podem ter direito à prorrogação do salário-maternidade em casos especiais, ou até mesmo solicitar afastamento por motivo de saúde, se a amamentação for inviável ou prejudicial. Esses direitos são fundamentais para garantir o bem-estar tanto da mãe quanto do bebê, reforçando o compromisso com a proteção social durante esse período crucial.
Com a Campanha da Semana Mundial da Amamentação 2024, o Ministério da Saúde não só fortalece as políticas públicas em apoio à amamentação, mas também reafirma a importância de garantir o direito à saúde e bem-estar de todas as crianças e suas mães, especialmente as mais vulneráveis.
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