Novembro Azul: Conheça Seus Direitos no INSS para Enfrentar o Câncer de Próstata
Novembro Azul: Mês de Conscientização sobre o Câncer de Próstata e Direitos Previdenciários para Trabalhadores O Novembro Azul é mais que uma campanha de conscientização: é um chamado para a prevenção, cuidado e apoio à saúde dos homens, em especial no combate ao câncer de próstata. Estima-se que este seja o segundo tipo de câncer […]
Pensão por Morte em Acidente de Trânsito: Saiba Seus Direitos
Fonte da imagem: Google Pensão por Morte em Casos de Acidente de Trânsito: Entenda Seus Direitos A pensão por morte é um benefício previdenciário fundamental para os dependentes de segurados falecidos, e a legislação brasileira estabelece regras claras para sua concessão. No entanto, quando o falecimento ocorre em razão de um acidente, as regras podem […]
INSS Inicia Pente-Fino na Aposentadoria por Invalidez: Saiba Como se Preparar
Aposentadoria por Invalidez em Pente-Fino: O Que Você Precisa Saber? Fonte da imagem: Google Nos últimos meses, o INSS tem intensificado suas operações de revisão de benefícios, e agora a aposentadoria por invalidez está na mira do pente-fino. O objetivo dessa medida é garantir que apenas os segurados que realmente se enquadram nos requisitos legais […]
Outubro Rosa: Conscientização, Prevenção e os Direitos Previdenciários para Pacientes com Câncer de Mama
O mês de outubro é amplamente conhecido como Outubro Rosa, um período dedicado à conscientização sobre o câncer de mama, sua prevenção e diagnóstico precoce. Esta campanha mundial visa sensibilizar a sociedade sobre a importância do autocuidado e dos exames regulares. Incentivando as mulheres a conhecerem melhor seus corpos e a se protegerem contra o […]
Distrofia Muscular de Duchenne: Direitos Previdenciários e Proteção Social
Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne No dia 7 de setembro, foi celebrado o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), uma data dedicada a aumentar o entendimento sobre essa doença rara, que afeta principalmente meninos. A conscientização é fundamental para garantir que pacientes com […]
Epilepsia e os Direitos Previdenciários: O Que Você Precisa Saber
A epilepsia é uma condição neurológica que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Caracteriza-se por crises recorrentes, causadas por descargas elétricas anormais no cérebro, que podem variar em intensidade e frequência. Existem dois tipos principais de epilepsia: a parcial, onde as crises afetam apenas uma parte do cérebro, e a total, onde todo […]
Direitos Previdenciários: Diarista de 66 Anos Vence Batalha por Aposentadoria por Incapacidade
Através de uma avaliação médica realizada por ordem judicial, foi constatado que a mulher está enfrentando a síndrome do túnel do carpo, uma condição que prejudica a mobilidade da mão. Este diagnóstico foi determinante para que uma trabalhadora doméstica de 66 anos conseguisse a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente […]
ATUALIZAÇÃO NA PROVA DE VIDA DO INSS: FACILITANDO O PROCESSO
A prova de vida é um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS está viva, conforme o estabelecido na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, abaixo transcrita: “Art. 69. O INSS manterá programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos […]
REGRAS DE APOSENTADORIA DO INSS: ENTENDA O QUE MUDA EM 2024
Reforma da Previdência estabeleceu cinco regras de transição para aposentados; neste ano, há mudanças em duas delas Os trabalhadores e trabalhadoras que estão próximos de se aposentar devem ficar atentos às regras previstas na Emenda Constitucional n.º 103, de 2019, já que algumas delas passam por ajustes todos os anos. Desde 1º de janeiro […]
PROGRAMA HABITACIONAL: BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA E BPC TERÃO ACESSO A RESIDÊNCIAS SEM CUSTO
O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria MCID n.º 1.248, que incorpora uma série de novidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), previstas nas leis n.º 11.977, de 2009, e 14.620, de 2023. As medidas beneficiarão milhares de famílias por todo o país. Entre as novas regras, destaque para […]