INSS Inicia Pente-Fino na Aposentadoria por Invalidez: Saiba Como se Preparar

Aposentadoria por Invalidez em Pente-Fino: O Que Você Precisa Saber?

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Nos últimos meses, o INSS tem intensificado suas operações de revisão de benefícios, e agora a aposentadoria por invalidez está na mira do pente-fino. O objetivo dessa medida é garantir que apenas os segurados que realmente se enquadram nos requisitos legais continuem recebendo o benefício, ao mesmo tempo, em que se busca combater fraudes e assegurar a eficiência do sistema previdenciário.

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Quem Será Convocado?

A revisão dos benefícios de aposentadoria por invalidez visa convocar os beneficiários que:

• Têm menos de 60 anos de idade;
• Não passaram por perícia médica nos últimos dois anos.

Esses aposentados podem receber cartas de convocação do INSS para agendar uma nova perícia médica, que servirá para avaliar se eles ainda se enquadram nos critérios para manter o benefício.

O Que Fazer ao Ser Convocado?

Ao receber a carta de convocação do INSS, o aposentado por invalidez tem cinco dias corridos (exceto domingo) para entrar em contato com o INSS por meio do telefone 135 e agendar sua perícia médica. A inação pode resultar na suspensão do benefício, e se o segurado não agendar a perícia dentro de 60 dias após a suspensão, o benefício será cancelado.

Quem Está Isento do Pente-Fino?

A legislação previdenciária, conforme o art. 101 da Lei n. 8.213/1991, isenta os aposentados por invalidez com 60 anos ou mais da obrigatoriedade de novas perícias. Ou seja, quem atingiu essa idade está protegido dessa convocação e tem seu benefício garantido definitivamente.

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Qual a Razão por Trás do Pente-Fino?

O pente-fino nas aposentadorias por invalidez faz parte de uma estratégia do governo federal para garantir uma gestão mais eficaz dos programas previdenciários e combater fraudes. Segundo o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Sérgio Firpo, o governo pretende que o processo de revisão de benefícios se torne automático e recorrente, acontecendo a cada dois anos, como previsto pela legislação.

Além disso, essa medida também tem um impacto financeiro significativo. A expectativa é que o pente-fino gere uma economia de até R$ 10 bilhões em 2024 e atinja R$ 25,9 bilhões em 2025.

Impacto do Pente-Fino no Auxílio-Doença

Uma prévia dessa ação pode ser observada no pente-fino do auxílio-doença, que já está em andamento e resultou no cancelamento de 55% dos benefícios revisados até o momento. Dos 238 mil auxílios analisados, 133 mil foram cancelados. Esse processo de revisão tem sido facilitado pela plataforma Meu INSS, que permite o envio de atestados médicos de forma digital, agilizando a concessão do benefício e reduzindo as filas de espera.

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Como se Preparar para a Perícia?

Se você é um dos beneficiários que será convocado para uma nova perícia, é fundamental estar bem preparado. Aqui estão algumas dicas:

• Organize seus documentos médicos: Reúna laudos, exames e atestados que comprovem sua condição de saúde e sua incapacidade para o trabalho.
• Mantenha contato regular com o INSS: Verifique se você recebeu a carta de convocação e siga os prazos indicados.
• Busque orientação jurídica: Se você tiver dúvidas ou se sentir inseguro sobre o processo, é recomendável procurar um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que seus direitos sejam respeitados.

A Relevância do Pente-Fino para Advogados Previdenciários

Para os advogados especializados em direito previdenciário, o pente-fino representa uma oportunidade de reforçar o acompanhamento dos casos de seus clientes, principalmente os que estão na faixa etária abaixo dos 60 anos e que não realizaram perícias recentes. Além disso, é uma chance de orientar os segurados sobre como se preparar adequadamente para as novas avaliações médicas, evitando a suspensão ou cancelamento indevido de benefícios.

Conclusão

O pente-fino nas aposentadorias por invalidez é uma medida que impacta diretamente milhares de segurados em todo o país. Embora tenha como objetivo a otimização dos recursos públicos e a redução de fraudes, é importante que os aposentados estejam atentos às convocações do INSS e que procurem orientação especializada, se necessário. O direito à aposentadoria por invalidez, conquistado após anos de contribuição ou por conta de condições incapacitantes, deve ser preservado, desde que os critérios sejam devidamente atendidos.

Se você ou alguém que conhece está nessa situação, entre em contato com um advogado previdenciário de confiança. Estar informado e preparado é essencial para garantir seus direitos.

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