Em certas regiões do Brasil, o tempo de espera para perícias médicas excede os 200 dias. Saiba mais.
Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reduziu a produtividade de seus peritos em mais de 50%, o que equivale a mais da metade da jornada estabelecida por lei. Como resultado, quase 100 mil pessoas ficam sem atendimento mensalmente.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou neste ano medidas para direcionar os esforços dos peritos médicos para outras análises de benefícios, além do auxílio-doença. Entre essas medidas, destaca-se a substituição de 100% das perícias presenciais por atestados on-line. Adicionalmente, os Correios passaram a atender solicitações, como parte da estratégia para lidar com a situação. Saiba mais detalhes.
As perícias médicas do INSS enfrentam impactos significativos. Conforme relatado pela CBN Brasil, o TCU apontou a redução das metas, a alocação ineficiente de peritos federais e deficiências nos recursos de tecnologia da informação como razões para a deterioração dos atendimentos. Uma das áreas afetadas por essas medidas são as perícias, que têm um prazo máximo de 45 dias para serem realizadas.
Segundo informações recentes, a meta é cumprida apenas em seis estados, com o tempo médio de atendimento chegando a 82 dias, de acordo com o TCU. O cenário é ainda mais preocupante em algumas regiões do país, onde o tempo de espera para as perícias médicas excede em muito esse período, chegando a aproximadamente 200 dias.
A falta de informações para a prestação de serviços afeta diversas áreas, incluindo a análise de benefícios previdenciários como os de incapacidade e o BPC para pessoas com deficiência. Segundo o TCU, os peritos médicos priorizam apenas a análise para concessão inicial dos benefícios, deixando em segundo plano outras análises importantes.
De acordo com o relatório, o TCU recomendou ao Ministério da Previdência Social (MPS) que melhore as metas diárias dos participantes do Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal (PGDPMF) para garantir o cumprimento das jornadas de trabalho estabelecidas por lei.
Para ficar por dentro das principais notícias sobre a análise de concessão de benefícios previdenciários, acompanhe o blog da JT.
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