A apuração pode acarretar em penalidades financeiras e na suspensão da capacidade dos responsáveis de celebrarem contratos com entidades governamentais.
A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou uma investigação preliminar para examinar os descontos excessivos realizados por associações diretamente nos pagamentos de aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Investigação pode resultar em multas
De acordo com relatos na imprensa, a investigação pode acarretar em multas e na imposição de penalidades de inidoneidade, o que impede os indivíduos envolvidos de participarem de licitações, firmarem contratos ou convênios com o setor público. Isso inclui os acordos de cooperação técnica com o INSS, que permitem que associações efetuem descontos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentadoria.
As investigações conduzidas pela CGU frequentemente resultam em relatórios detalhados que costumam subsidiar inquéritos conduzidos pela Polícia Federal. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, declarou ao jornal Metrópoles que também iniciou uma apuração sobre seis entidades mencionadas nas reportagens, e que fornecerá à PF os indícios de fraude que forem identificados.
Descontos prejudicam muitos aposentados
Os descontos representam um prejuízo significativo para muitos aposentados, conforme relatado pelo Metrópoles, onde se destaca que “uma grande parcela das vítimas dessas organizações são pessoas de baixa renda, residentes em áreas periféricas e com nível educacional reduzido”. A gravidade desses descontos é ainda mais acentuada, como mencionado no blog da JT, porque esses beneficiários recebem o salário mínimo do INSS.
De acordo com o INSS, os aposentados e pensionistas afetados por descontos não autorizados podem solicitar o bloqueio por meio do Portal do Consumidor da Senacon e, em certos casos, pelo Meu INSS. Ademais, para combater possíveis fraudes ou cobranças indevidas, é possível registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS, acessando a Central 135.
Acompanhe o desdobramento desta e de outras notícias do INSS aqui no blog da JT.
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