Janeiro Branco: Saúde Mental, Direitos Previdenciários e Benefícios do INSS
Fonte: Google Imagem Janeiro Branco: Conscientização sobre Saúde Mental e os Direitos Previdenciários O mês de janeiro marca o início de um novo ciclo e também da campanha Janeiro Branco, que tem como objetivo principal conscientizar a população sobre a importância da saúde mental e emocional. Como advogado previdenciário, é fundamental destacar como as doenças […]
BPC/LOAS 2024: Novas Regras, Impactos e Como Garantir o Seu Direito
IMAGEM: GOOGLE O Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um direito fundamental previsto na Constituição Federal para garantir uma proteção mínima aos idosos e às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Recentemente, o Governo Federal anunciou mudanças mais rígidas nas regras para concessão e manutenção […]
Decisão do TRF-3 Garante Aposentadoria por Tempo de Contribuição sem Idade Mínima
Imagem: Google imagens Direito à Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Decisão Marcante do TRF-3 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, reafirmou recentemente o direito à aposentadoria por tempo de contribuição sem exigência de idade mínima. A decisão, publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) em 25 de outubro de […]
Tudo sobre o 13º Salário dos Aposentados do INSS em 2024: Calendário e Direitos
Imagem: Google imagens Tudo Sobre o Pagamento do 13º Salário para Aposentados e Beneficiários do INSS em 2024 O pagamento do 13º salário é uma conquista histórica assegurada aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Regulado pelo artigo 201 da Constituição Federal de 1988 e pela Lei nº 8.213/1991, esse abono anual é […]
Aviso Prévio Indenizado Conta para Aposentadoria? Entenda seus Direitos Previdenciários
FONTE: GOOGLE Aviso Prévio Conta para a Aposentadoria? Entenda como Funciona O aviso prévio é um direito garantido aos trabalhadores no momento de uma demissão sem justa causa, mas muitas pessoas, inclusive advogados, ainda têm dúvidas sobre o impacto desse período no cálculo para aposentadoria. Será que o aviso prévio conta como tempo de contribuição […]
Novembro Azul: Conheça Seus Direitos no INSS para Enfrentar o Câncer de Próstata
Novembro Azul: Mês de Conscientização sobre o Câncer de Próstata e Direitos Previdenciários para Trabalhadores O Novembro Azul é mais que uma campanha de conscientização: é um chamado para a prevenção, cuidado e apoio à saúde dos homens, em especial no combate ao câncer de próstata. Estima-se que este seja o segundo tipo de câncer […]
Pensão por Morte em Acidente de Trânsito: Saiba Seus Direitos
Fonte da imagem: Google Pensão por Morte em Casos de Acidente de Trânsito: Entenda Seus Direitos A pensão por morte é um benefício previdenciário fundamental para os dependentes de segurados falecidos, e a legislação brasileira estabelece regras claras para sua concessão. No entanto, quando o falecimento ocorre em razão de um acidente, as regras podem […]
INSS Inicia Pente-Fino na Aposentadoria por Invalidez: Saiba Como se Preparar
Aposentadoria por Invalidez em Pente-Fino: O Que Você Precisa Saber? Fonte da imagem: Google Nos últimos meses, o INSS tem intensificado suas operações de revisão de benefícios, e agora a aposentadoria por invalidez está na mira do pente-fino. O objetivo dessa medida é garantir que apenas os segurados que realmente se enquadram nos requisitos legais […]
Outubro Rosa: Conscientização, Prevenção e os Direitos Previdenciários para Pacientes com Câncer de Mama
O mês de outubro é amplamente conhecido como Outubro Rosa, um período dedicado à conscientização sobre o câncer de mama, sua prevenção e diagnóstico precoce. Esta campanha mundial visa sensibilizar a sociedade sobre a importância do autocuidado e dos exames regulares. Incentivando as mulheres a conhecerem melhor seus corpos e a se protegerem contra o […]
Distrofia Muscular de Duchenne: Direitos Previdenciários e Proteção Social
Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne No dia 7 de setembro, foi celebrado o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), uma data dedicada a aumentar o entendimento sobre essa doença rara, que afeta principalmente meninos. A conscientização é fundamental para garantir que pacientes com […]