Epilepsia e os Direitos Previdenciários: O Que Você Precisa Saber
A epilepsia é uma condição neurológica que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Caracteriza-se por crises recorrentes, causadas por descargas elétricas anormais no cérebro, que podem variar em intensidade e frequência. Existem dois tipos principais de epilepsia: a parcial, onde as crises afetam apenas uma parte do cérebro, e a total, onde todo […]
Direitos Previdenciários: Diarista de 66 Anos Vence Batalha por Aposentadoria por Incapacidade
Através de uma avaliação médica realizada por ordem judicial, foi constatado que a mulher está enfrentando a síndrome do túnel do carpo, uma condição que prejudica a mobilidade da mão. Este diagnóstico foi determinante para que uma trabalhadora doméstica de 66 anos conseguisse a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente […]
ATUALIZAÇÃO NA PROVA DE VIDA DO INSS: FACILITANDO O PROCESSO
A prova de vida é um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS está viva, conforme o estabelecido na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, abaixo transcrita: “Art. 69. O INSS manterá programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos […]
REGRAS DE APOSENTADORIA DO INSS: ENTENDA O QUE MUDA EM 2024
Reforma da Previdência estabeleceu cinco regras de transição para aposentados; neste ano, há mudanças em duas delas Os trabalhadores e trabalhadoras que estão próximos de se aposentar devem ficar atentos às regras previstas na Emenda Constitucional n.º 103, de 2019, já que algumas delas passam por ajustes todos os anos. Desde 1º de janeiro […]
PROGRAMA HABITACIONAL: BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA E BPC TERÃO ACESSO A RESIDÊNCIAS SEM CUSTO
O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria MCID n.º 1.248, que incorpora uma série de novidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), previstas nas leis n.º 11.977, de 2009, e 14.620, de 2023. As medidas beneficiarão milhares de famílias por todo o país. Entre as novas regras, destaque para […]
CONHECENDO OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS POVOS INDÍGENAS NO DIA DO ÍNDIO
O dia dos povos indígenas é celebrado em 19 de abril, sendo uma data de grande importância porque celebra a diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil, além de contribuir para a preservação da cultura e da história desses povos. Essa data serve ainda como momento de reflexão sobre a luta contra o preconceito […]
A CGU INICIA UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A PRÁTICA DE DESCONTOS EXCESSIVOS EM APOSENTADORIAS
A apuração pode acarretar em penalidades financeiras e na suspensão da capacidade dos responsáveis de celebrarem contratos com entidades governamentais. A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou uma investigação preliminar para examinar os descontos excessivos realizados por associações diretamente nos pagamentos de aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Investigação pode resultar […]
NOVEMBRO AZUL: Mês mundial de combate ao câncer de próstata e a diabetes
O que é o novembro azul? A campanha do Novembro Azul é um movimento de conscientização que várias entidades, como empresas, organizações de saúde e sociedades médicas, realizam ao longo de todo o mês de novembro. Ainda que atinja toda a sociedade, é uma campanha com foco em desenvolver nos homens a consciência […]
DIREITOS E BENEFÍCIOS DA PESSOA COM CÂNCER DE MAMA
Olá a todos que sempre nos acompanha nas redes sociais e no nosso canal Aposentadoria Fácil, vamos falar um pouco sobre Câncer de Mama e os direitos e benefícios que a pessoa que está com essa doença pode por lei adquirir. Vamos lá? Para começar vamos entender o que é o “CÂNCER DE MAMA”? […]