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O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. — Foto: Divulgação/INSS
Imagine descobrir que seu benefício do INSS foi afetado por descontos que ocorreram sem sua autorização e sem que você tivesse consciência disso por meses ou até anos. Essa é a situação real de milhares de aposentados e pensionistas que foram impactados por uma fraude colossal, que pode ter causado uma perda de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Uma operação realizada pela Polícia Federal revelou um esquema que chocou a população e alertou todos os beneficiários da Previdência Social.
Neste texto, você irá se familiarizar com o que ocorreu, quem estão os culpados, quais mudanças surgem com a suspensão dos convênios e, mais importante: como identificar se você foi prejudicado e os passos para reivindicar seus direitos.
O que foi descoberto na ação da Polícia Federal?
A Polícia Federal iniciou uma vasta operação contra um esquema de descontos irregulares em benefícios do INSS, revelando que associações civis estavam cobrando mensalidades diretamente dos pagamentos de aposentados e pensionistas, sem nenhuma autorização dos segurados.
A investigação, que contou com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), indicou que essa fraude estava enraizada havia anos e envolvia servidores públicos, incluindo pessoas em altos cargos no INSS. O prejuízo estimado é superior a 6 bilhões de reais, afetando especialmente idosos e aqueles com dificuldades financeiras.
Foram executados 211 mandados judiciais, resultando no afastamento de seis funcionários, entre eles o atual presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o ex-presidente Renato Rodrigues. Essa ação foi considerada essencial para assegurar a imparcialidade e a clareza durante as investigações em curso.
Como funcionava o esquema de descontos indevidos?
O esquema operava através de convênios formais entre o INSS e várias associações civis. Esses acordos permitiam que as associações realizassem deduções automáticas do valor do benefício dos segurados para o pagamento de mensalidades, que supostamente eram autorizadas pelos beneficiários.
Na prática, muitos aposentados nunca consentiram com esses descontos. Em diversos casos, os segurados sequer tinham conhecimento de que estavam sendo cobrados por serviços ou associações que nunca pediram.
Os valores eram pequenos, variando entre R$ 10 e R$ 30 mensais, o que tornava difícil para as vítimas perceberem a irregularidade. Contudo, acumulando-se com milhares de benefícios, o desvio alcançou montantes bilionários.
Este é um golpe cruel, pois atinge diretamente aqueles que mais necessitam do valor integral de seus benefícios para custear medicamentos, tratamentos médicos, moradia e alimentos.
Quem são os responsáveis e qual é a resposta do governo?
A operação policial resultou no afastamento imediato de figuras relevantes da administração do INSS, entre elas os presidentes atual e anterior do órgão. De acordo com as investigações, houve conivência de servidores públicos com o esquema fraudulento.
O incidente gerou grande alvoroço no Congresso Nacional. Legisladores de várias legendas exigiram uma investigação célere e justa, envolvendo todos os que participaram, independentemente de suas afiliações partidárias ou do governo em que estavam.
O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) mencionou que recebeu várias denúncias em seu gabinete a respeito do assunto e enfatizou o efeito da fraude na vida dos afetados: “É uma quantia significativa. Trata-se de recursos de pessoas que necessitam disso para medicamentos, aluguel e para viver de forma digna. E esse desconto é criminoso”.
Por outro lado, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou que a CGU iniciou a investigação em 2023, após a instalação do governo atual. Com base na análise interna, a PF foi chamada e liderou a operação.
Mudanças na suspensão dos convênios com associações
Como uma estratégia de precaução, o governo federal decidiu suspender todos os convênios com organizações civis que possibilitavam descontos automáticos nos benefícios do INSS.
Essa ação busca garantir a proteção dos segurados enquanto ocorre uma revisão completa dos procedimentos e autorizações. O ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, afirmou que a intenção não é extinguir as associações, mas assegurar que apenas os descontos efetivamente aprovados pelos beneficiários continuem.
“Queremos que os segurados compreendam claramente o motivo pelo qual estão sofrendo esse desconto e que concordem com isso”, disse o ministro.
Como um aposentado pode confirmar se foi prejudicado?
É fundamental que aposentados e pensionistas façam a verificação regular de seus extratos previdenciários. Veja o procedimento:
Visite o site ou o aplicativo Meu INSS (que está disponível para Android e iOS);
Realize o login com sua conta Gov.br;
Selecione a opção “Extrato de Pagamento de Benefício”;
Examine todos os descontos apresentados, especialmente aqueles de associações ou entidades não familiarizadas;
Registre quaisquer descontos que você não reconhece.
Se perceber algo irregular, isso pode ser um sinal de que você pode ter sido alvo do esquema.
Quais ações tomar se houver descontos indevidos em seu benefício?
Se você detectar um desconto incorreto, realize estes passos:
Registre uma reclamação no Meu INSS, informando o nome da associação e o valor que foi cobrado de forma indevida;
Entre em contato com a Ouvidoria do INSS ou da CGU para formalizar sua denúncia;
Considere consultar um advogado especializado em Direito Previdenciário, que pode fornecer orientações sobre como interromper o desconto e, se necessário, apresentar uma ação judicial para reaver os montantes pagos indevidamente;
Peça a imediata revogação da autorização de desconto da entidade em questão, caso deseje encerrar a relação.
Além disso, acompanhe os desdobramentos do caso para verificar se haverá alguma ação de ressarcimento coletivo por parte do governo.
Encerramento: esteja atento e defenda seus direitos.
A revelação dessa fraude bilionária no INSS atua como um aviso para todos os segurados da Previdência Social. Até mesmo quantias pequenas podem sinalizar grandes irregularidades, por isso é essencial fazer a gestão de seus extratos e procurar assistência profissional sempre que perceber algo estranho.
Revisar os descontos de seu benefício é um direito seu. Se notar qualquer dedução sem sua permissão, procure aconselhamento e proteja-se.
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